Licença-paternidade: entenda como funciona e qual é o papel do curso livre de Paternidade Responsável

Licença-paternidade: entenda como funciona e qual é o papel do curso livre de Paternidade Responsável

A chegada de um filho transforma completamente a rotina da família. Nesse momento, a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê é essencial para fortalecer os vínculos familiares, apoiar a mãe e participar ativamente dos primeiros cuidados.

Embora a licença-paternidade prevista na legislação brasileira seja de cinco dias para a maioria dos trabalhadores, muitos pais não sabem que, em determinadas situações, esse período pode ser ampliado para 20 dias.

Neste artigo, você vai entender como funciona essa ampliação, o que é o Programa Empresa Cidadã e como o curso de Paternidade Responsável está relacionado a esse benefício.

 
O que é a licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito garantido ao trabalhador após o nascimento ou adoção de um filho. Durante esse período, o pai pode se afastar do trabalho para acompanhar os primeiros dias da criança sem prejuízo da remuneração.

O objetivo é incentivar a participação ativa do pai desde o início da vida do bebê, fortalecendo o vínculo familiar e contribuindo para o desenvolvimento infantil.

 
Quando a licença-paternidade pode ser de 20 dias?

Além dos cinco dias previstos para a maioria dos trabalhadores, a licença pode ser prorrogada por mais 15 dias quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentado posteriormente. A ampliação também está prevista na Lei nº 13.257/2016.

Nesses casos, o pai pode ter direito a um total de 20 dias de licença-paternidade, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pela legislação e pela empresa.

 
O que é o Programa Empresa Cidadã?

O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do Governo Federal que incentiva empresas a ampliarem o período de licença-maternidade e licença-paternidade para seus colaboradores.

As empresas que aderem ao programa seguem regras específicas previstas na legislação e possibilitam que seus funcionários tenham acesso ao período adicional de afastamento.

Por isso, o primeiro passo é verificar se a empresa onde você trabalha faz parte do programa.

 
O curso de Paternidade Responsável é obrigatório?

Quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, a legislação prevê que, para ter direito à prorrogação da licença-paternidade, o trabalhador também deve cumprir os requisitos legais, entre eles a participação em um programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável, conforme previsto na legislação.

Por isso, muitas empresas aceitam a realização de um curso livre de Paternidade Responsável para atender essa exigência.

Entretanto, é importante lembrar que cada empresa possui procedimentos internos próprios. Antes de realizar o curso, confirme com o setor de Recursos Humanos quais documentos ou certificados são aceitos.

 
Quais são os benefícios de um curso de Paternidade Responsável?

Muito mais do que atender a um requisito legal, esse tipo de qualificação ajuda o futuro pai a compreender melhor seu papel durante a gestação e após o nascimento do bebê.

Entre os principais temas abordados estão:

• A importância da presença do pai durante a gestação;
• Parto e chegada do bebê;
• Cuidados com o recém-nascido;
• Desenvolvimento do vínculo entre pai e filho;
• Planejamento familiar;
• Organização da nova rotina da família;
• Direitos relacionados à licença-paternidade.
   

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A Edune oferece o Curso livre de Paternidade Responsável de forma totalmente gratuita.

O curso possui:

• Carga horária de 20 horas;
• Aulas online;
• Material didático;
• Conteúdo voltado para pais de primeira viagem e futuros pais;
• Certificado digital opcional mediante taxa de emissão.

Além de ampliar seus conhecimentos sobre os cuidados com o bebê e a importância da participação paterna, o curso pode ser utilizado para atender às exigências da empresa, desde que ela aceite certificados de cursos livres para essa finalidade.

 
Antes de realizar o curso

Antes de solicitar a ampliação da licença-paternidade, confirme com o setor de Recursos Humanos da empresa:

• Se ela participa do Programa Empresa Cidadã;
• Solicitar até 2 dias úteis após o nascimento. Consulte o RH. 
• Quais documentos são exigidos;
• Se certificados de cursos livres são aceitos para comprovação da participação em programa de orientação sobre paternidade responsável.

Essa confirmação evita contratempos e garante que você siga corretamente os procedimentos internos.

 
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Além de oferecer conteúdos práticos sobre gestação, cuidados com o bebê e convivência familiar, o curso é realizado totalmente online, permitindo que você estude no seu ritmo.

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